27 de novembro de 2020

Marcos Troyjo: Geoeconomia do Pacífico vive 1º teste pós-Trump

Quando o assunto é Ásia-Pacífico, Donald Trump mostra-se geopoliticamente desinteressado

Estão reunidos em Viña del Mar, no Chile, representantes dos países signatários originais do TPP (Parceria Transpacífico) —tão demonizado por Donald Trump durante a campanha presidencial e por ele abandonado logo em seu primeiro dia de trabalho como presidente.

Tais países se fazem acompanhar no encontro por representantes de Coreia do Sul, Colômbia e Chile. O objetivo é evitar que as longas e complexas negociações que se desenrolaram por quase dez anos e concluídas em outubro de 2015, não sejam de todo perdidas. Isso, no entanto, será muito difícil.

Tal “barganha” pode ser encontrada em vários momentos históricos nos quais os EUA, tendo assumido a primazia das relações econômicas internacionais, lançavam-se à construção de alianças. Ofereciam benefícios de acesso a seu gigantesco mercado interno em contrapartida de uma maior influência geopolítica.Muito da motivação que incentivou a Bacia do Pacífico a concentrar-se numa arquitetura comercial plurilateral derivava de uma esperada “troca” —um “trade-off”.

Podem-se identificar indícios de tal “trade-off” não apenas no financiamento para reconstrução pós-Segunda Guerra de Alemanha e Japão, mas também na ascensão desses países como grandes nações comerciantes. Os EUA, claro, ganharam com isso a filiação de seus antigos inimigos bélicos a um sistema político-econômico que gravitava em torno dos EUA.

Tal inspiração geopolítica norte-americana também se mostra presente na própria formação do chamado “Modelo Asiático”. É dizer, uma política de crescimento econômico adotada por atores como Coreia do Sul, Taiwan ou Cingapura em que exportações de bens manufaturados para os EUA ocupava o centro da estrategia.

E, mais uma vez, os EUA, além de nesses países alastrar suas redes globais de valor —barateando custos de produção e preços ao consumidor— ainda expandiam seu acervo de alianças regionais.

É como se, para muitos países de menor desenvolvimento relativo vis-à-vis os EUA, caso de signatários originais do TPP —excetuando-se obviamente, Canadá, Japão, Nova Zelândia e Austrália—, o interesse geopolítico norte-americano fosse a “janela de oportunidade” para a obtenção de uma grande receita exportadora aos EUA.

Tal expectativa quanto à lógica negociadora dos EUA parecia naturalmente se perpetuar —e fortalecer— na administração Obama. O antecessor de Trump não apenas concebera e implementara um “pivô para a Ásia” na política externa, mas realizou tal movimento tendo o TPP como principal engrenagem econômica.

Claramente, Trump e seus assessores não veem o mundo assim. Quando o assunto é Ásia-Pacífico, a atual administração mostra-se geopoliticamente desinteressada.

E parece projetar para a região a mesma doutrina de tratar o “comércio pelo comércio”, ou, nas palavras de Peter Navarro, diretor do Conselho para Comércio da Casa Branca, incentivar trocas que sejam “justas e recíprocas”.

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Sem os EUA, muito do “cimento comum” que unia, numa mesma construção como o TPP, países de Oceania, Ásia e América do Sul e do Norte algo que se dilui.

Claro, muito se fala numa eventual participação da China num TPP remodelado. No entanto, para o objetivo de muitos países se tornarem economicamente mais “complexos”, a China não é nem de perto um substituto natural e automático ao papel que os EUA desempenhariam como protagonista do TPP.

Países exportadores de commodities agrícolas e minerais, como Peru, Chile e Austrália, veem num TPP encabeçado pela China uma espécie de “mais do mesmo”. Trata-se de aumentar a escala de exportações de matérias primas, sem necessariamente o potencial de maior interdependência em atividades de elevado valor agregado.

Para sócios asiáticos de menor porte, como Vietnã ou Malásia, um TPP com China pouco afetaria a dinâmica de industrialização desses países. Estes, graças ao aumento dos custos de produção manufatureira na China, estão naturalmente recebendo crescentes lotes de investimento chinês à procura de “outsourcing” mais barato.

Semana passada, tal constatação foi vocalizada exemplarmente pelo ministro de Comércio da Malásia, Mustapa Mohamed, ao indicar que, “no TPP, a grande atração para nós eram os EUA”.

Além disso, o TPP prevê inúmeras cláusulas para o estabelecimento de padrões comuns em legislação trabalhista, proteção à propriedade intelectual, critérios ambientais e tantos outros, para os quais a China, nas palavras de Julie Bishop, chanceler australiana, “não está pronta e tampouco tem a capacidade de assumir.

E a geopolítica, que já jogou tanto em favor do comércio em outros tabuleiros, representa um inibidor de muitas motivações do Japão ante um TPP que passe a incluir a China. Tóquio não consegue enxergar-se como “junior partner” numa arquitetura econômica cujo sócio maior é Pequim.

Existem, é verdade, argumentos e vias que eventualmente venham a permitir a sobrevivência do TPP sem os EUA de Trump.

Não se pode menosprezar a motivação de muitos atores por, ao ingressar numa dinâmica comercial com Pequim, passarem a acessar privilegiadamente a imensa capacidade chinesa como fonte de investimento direto, formação de joint ventures ou mesmo a modalidade de empréstimos “governo-a-governo”.

Há ainda a tese de que, mesmo sem EUA ou China, os sócios do TPP deveriam apostar no Tratado. Não é inimaginável que, caso malogre o governo Trump, Washington venha a aderir a um TPP já em vigor daqui a quatro anos. Isso seria nada mais que voltar ao “mainstream” do que foi a política comercial externa dos EUA de Truman a Obama.

Uma coisa é certa. Revitalizar o TPP sem os EUA na presente conjuntura global em que os ânimos protecionistas encontram-se acirrados é tarefa árdua, delicada —e improvável.

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